quarta-feira, 22 de agosto de 2007

Pena de morte

A cidade de Huntsville, no Texas, apelidada de "cidade da morte", executa hoje o 400.º condenado no Texas. Trinta e oito dos cinquenta estados dos EUA aplicam a pena capital, principalmente no sul, que retomaram essa prática após uma curta interrupção durante os anos 1970 (restabelecida em 1976), sendo por isso uma das raras democracias (?), a continuar a aplicar a pena de morte.
Entretanto, a presidência portuguesa da UE pediu hoje ao governador do Texas e às autoridades norte-americanas que apliquem uma moratória sobre a pena de morte. O comunicado da presidência portuguesa da UE, refere que esta se opõe «sem reservas à pena de morte em todas as circunstâncias e nunca deixou de apelar para a sua abolição universal».
Convem reafirmar que Portugal foi o primeiro país europeu a abolir a pena de morte (Lei de 1 de Julho de 1867) e recordar aqui as palavras proferidas por Victor Hugo nessa altura: « Está pois a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história. (...) Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao ódio. A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos».

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